Em cumprimento do dever de informação estipulado na Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico (LSSICE), são fornecidas a seguir as seguintes informações gerais neste website.
O site https://bengalaspain.com/es/ (doravante referido como "o website") é operado por:
Titular: | INVERSIONES EMPRESARIALES BENGALA, S.L. (BENGALA ESPANHA) |
Endereço: | José Luis de Casso, 58 - 41005 - Sevilha |
C.I.F | B90345323 |
Inscrição no Registro Mercantil | Seville Mercantile Register Volume 6447, página 118, folha 115447. |
Contacte-nos: | Tel: 954009935 / 664596923 Email info@bengalaspain.com |
Este Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do Site, bem como as responsabilidades derivadas da utilização dos seus conteúdos (entendendo por "Conteúdos" os textos, gráficos, desenhos, desenhos, fotografias, códigos, software, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações, bem como qualquer outra criação protegida por leis nacionais e tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial).
O acesso, navegação e utilização do Site implica a aceitação de todas e cada uma das cláusulas que compõem o Aviso Legal publicado periodicamente, pelo que o Utilizador é convidado a ler atentamente o Aviso Legal de vez em quando.
Se você não aceitar as cláusulas deste Aviso Legal, por favor, abstenha-se de acessar o Site e/ou usar os serviços oferecidos através dele.
Este Aviso Legal não se destina a regular aspectos contratuais relacionados com a prestação de serviços específicos por BENGALA ESPANHA e limita-se a ser o quadro legal para a utilização, registo e acesso ao Web Site.
BENGALA ESPANHA pode estabelecer Termos e Condições específicos que regem o uso de serviços específicos oferecidos aos Usuários através do Site, como, por exemplo, a realização de compras. Antes de efectuar uma compra, o Utilizador deve ler atentamente e aceitar os Termos e Condições correspondentes Termos e Condições.
-
Acesso ao site
Os menores de idade estão proibidos de aceder ao Website e de fazer compras na sua loja online. No entanto, BENGALA ESPANHA não será considerada responsável pelos menores que não cumpram esta condição. A plena responsabilidade por esse acesso de menores de idade corresponde exclusivamente às pessoas maiores de idade que estão a seu cargo, pelo que BENGALA ESPANHA recomenda aos pais, representantes ou tutores legais que supervisionem ou tomem as devidas precauções quando os menores navegarem na Internet.
O registo ou subscrição prévia não é obrigatório para navegar no Website, mas é obrigatório fazer uma compra. Isto permite uma gestão mais ágil tanto do perfil do cliente como das encomendas efectuadas.
O tratamento dos dados fornecidos durante o registo está sujeito à Política de Privacidade. O perfil do Usuário registrado será protegido por uma senha escolhida pelo Usuário. O Utilizador compromete-se a manter a sua palavra-passe secreta e a protegê-la contra a utilização não autorizada por terceiros. O Utilizador deve notificar imediatamente a BENGALA ESPANHA de qualquer utilização não autorizada da sua conta ou de qualquer quebra de segurança relacionada com o serviço do Web Site de que tome conhecimento.
-
Uso do site
O Utilizador compromete-se a fazer uso legítimo deste Website, e compromete-se a não o utilizar para actividades contrárias à lei, à moral e à ordem pública.
Em particular, o Utilizador deverá abster-se:
-
Reproduzir ou copiar, distribuir, comunicar publicamente por qualquer meio, transformar ou modificar o Conteúdo, a menos que autorizado pelo proprietário dos direitos correspondentes ou que seja legalmente permitido.
-
Para fazer uso comercial ou realizar actividades publicitárias que impliquem ou possam implicar fraude para o destinatário, em particular, as realizadas pela usurpação da identidade de BENGALA ESPANHA no envio de e-mails ou outros que tenham a aparência de estar ligados a este Web Site.
-
Forneça qualquer informação pessoal sobre si ou em relação ao seu uso e acesso ao Website que não seja verdadeira ou que tenha sido obtida ilegalmente.
A este respeito, BENGALA ESPANHA reserva-se o direito de interromper a prestação do serviço de informação através desta página web para aqueles utilizadores que infrinjam as regras e/ou directrizes acima mencionadas e de cessar imediata e unilateralmente a relação com o utilizador sem que este tenha o direito de reclamar qualquer tipo de compensação por estas acções. Do mesmo modo, BENGALA ESPANHA reserva-se o direito de tomar as medidas legais adequadas contra aqueles que violem as condições gerais de utilização estabelecidas neste Aviso Legal, e o Utilizador aceita que o não início de tal acção não constitui uma renúncia formal à mesma, mas que tal acção permanecerá em vigor durante o período legal de prescrição das acções.
Em qualquer caso, BENGALA ESPANHA não se responsabiliza pelas opiniões expressas pelos Utilizadores através de comentários ou outras ferramentas de blogues ou de participação que possam existir.
Este comerciante concorda em não permitir qualquer transação que seja ilegal, ou que seja considerada pelas marcas de cartão de crédito ou pelo banco adquirente, que possa ou tenha o potencial de prejudicar o fundo de comércio ou influenciá-los negativamente. As seguintes actividades são proibidas pelos programas das marcas de cartões: a venda ou oferta de um produto ou serviço que não esteja em total conformidade com todas as leis aplicáveis ao Comprador, Banco Emissor, Comerciante, Titular do Cartão, ou cartões.
Além disso, as seguintes atividades também são explicitamente proibidas:
Venda de tabaco.
-
Responsabilidade civil e garantias
BENGALA ESPANHA gere o Website de forma diligente e esforça-se sempre por manter informações completas e precisas sobre todos os produtos que oferece, actualizando-os a todo o momento. No entanto, é possível que, ocasionalmente, possa haver alguma discrepância entre a informação oferecida neste Web Site e a realidade. Em qualquer caso, BENGALA ESPANHA não aceita qualquer responsabilidade por tais discrepâncias e respeitará sempre a Termos e Condições da venda de produtos através do Web Site.
BENGALA ESPANHA compromete-se a adoptar todas as medidas adequadas para garantir o correcto funcionamento do site e para prevenir vírus ou programas informáticos que possam causar danos aos utilizadores. No entanto, BENGALA ESPANHA não aceita qualquer responsabilidade por:
-
A qualidade do serviço do provedor de internet, nem a velocidade de acesso ao site, nem qualquer problema técnico, elétrico ou de outra natureza com os dispositivos utilizados pelo usuário, nem qualquer dano causado ao equipamento do usuário através do uso deste site.
-
A continuidade e disponibilidade do site.
Caso o Web Site inclua a possibilidade de os Utilizadores incluírem ou partilharem conteúdos, BENGALA ESPANHA não será considerada responsável:
-
Pela legalidade, confiabilidade ou exatidão do conteúdo compartilhado pelos usuários.
-
Para as ações, publicações ou comentários que os usuários possam fazer no site.
-
Para as ações de má-fé de terceiros que quebram as medidas de segurança e acessam as mensagens ou as utilizam para espalhar um vírus de computador.
-
Ligações
Qualquer link ou hiperlink ou qualquer link de natureza similar que redireccione de uma página externa para o nosso Web Site é proibido sem o consentimento prévio e expresso da BENGALA ESPANHA.
Quando você acessa links no Web Site que o redirecionam para sites de terceiros, BENGALA ESPANHA não pode ser responsabilizada pelo conteúdo ou pelas medidas adotadas, uma vez que estas páginas web não são operadas pela nossa empresa. Lembramos que é da sua responsabilidade verificar os avisos legais e as políticas de privacidade dos sites que visita.
O estabelecimento de qualquer tipo de link pelo site para outro site não implica que exista qualquer tipo de relação, colaboração ou dependência entre BENGALA ESPANHA e o responsável pelo referido site.
-
Propriedade Intelectual e Industrial
O Web Site incorpora conteúdos sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial, incluindo marcas, desenhos, imagens, fotos, vídeos, gráficos, logotipos, textos e outros, cuja aparência ou conteúdo tenham sido criados por ou para o proprietário, BENGALA ESPANHA, pelo que a sua utilização, transferência, reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública requerem a autorização do proprietário.
Neste sentido, todos os Conteúdos do Website mencionados no parágrafo anterior, bem como o software, combinação de cores, estrutura e selecção dos critérios de encomenda estão protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade industrial e a sua utilização ou utilização, sem a necessária autorização, pode levar a acções legais contra quem reproduza, distribua, transforme ou comunique a totalidade ou parte dos referidos Conteúdos.
É possível que conteúdos de terceiros possam ser incorporados no Web Site para o qual BENGALA ESPANHA possui a licença ou cessão correspondente. A reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública de tal conteúdo por terceiros também requer a autorização do proprietário.
-
Lei aplicável e jurisdição
Este Aviso Legal é regido pela lei espanhola, sem prejuízo da aplicação de qualquer outra regulamentação ditada pela autoridade competente.
Qualquer discrepância entre o Utilizador e BENGALA ESPANHA quanto à validade e validade de qualquer disposição contida no mesmo será resolvida judicialmente perante os Tribunais e Tribunais de Madrid.